A DEMOCRATIZAÇÃO

O PTP considera que a democratização é um processo contínuo, que se realiza em múltiplas dimensões, na organização política, na paridade entre os géneros, na vida cívica, económica, cultural e social, de forma dinâmica, flexível num esforço de democratização económica, social e cultural.

Assim, para o PTP, existe uma ligação fundamental entre a construção do Estado de Direito democrático, a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.

O PTP combate as desigualdades e discriminações fundadas em critérios de nascimento, sexo, origem racial, fortuna, religião ou convicções, ou quaisquer outras que não resultem da iniciativa e do mérito das pessoas, em condições de igualdade de direitos e oportunidades. O PTP defende o princípio da equidade na promoção da justiça social.

Para o PTP, são ilegítimas e devem ser combatidas as desigualdades de direitos. São ilegítimas e devem ser combatidas as desigualdades de condição e estatuto que não resultem da iniciativa e do mérito das pessoas, no quadro do aproveitamento de oportunidades abertas a todos. Desigualdades injustificadas entre classes e grupos e, por maioria de razão, a reserva de privilégios para certas classes ou grupos, ofendem a consciência humana e minam os alicerces da democracia.

No combate às desigualdades ilegítimas ou indesejáveis e na promoção activa da igualdade de direitos e de oportunidades, o PTP considera essencial a prossecução do princípio da equidade. Entende-se este como a exigência da intervenção pública a favor dos membros menos favorecidos da sociedade, no sentido de corrigir as desigualdades de resultados, criar novas oportunidades e elevar os níveis de coesão social.