Monday, March 25, 2019

DEFESA DO DIREITOS HUMANOS
Na sua prática política, o PTP coloca acima de qualquer outro objectivo a defesa e a promoção dos direitos humanos, a convivência pacífica entre os indivíduos, os povos e as nações e a construção de uma nova ordem global fundada na justiça e na cooperação, desenvolvendo os princípios estabelecidos nos instrumentos fundamentais da Organização das Nações Unidas, designadamente na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para o PTP, a universalidade e a indissociabilidade das liberdades e dos direitos civis, políticos e sociais, constituem a pedra de toque das políticas para a sua plena realização.

DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
O PTP considera fundamental a defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos e o desenvolvimento da democracia política, na organização da sociedade.

A democracia pluralista é a única forma de regime político em que os trabalhistas se reconhecem. Não há justiça sem liberdade e sem democracia. Não pode haver igualdade de oportunidades ou solidariedade sem igualdade de direitos políticos.

Defender a democracia é não hesitar na confrontação democrática com os inimigos da democracia, qualquer que seja a sua natureza. É lutar contra o totalitarismo, que viola os direitos fundamentais da pessoa humana, e contra o populismo, que ataca os alicerces do Estado de Direito. É recriar insistentemente a democracia, de modo a que ela saia reforçada, e não diminuída, do confronto com as novas exigências e possibilidades que o mundo contemporâneo lhe coloca.

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